“Nós faremos em Minas a melhor assistência social do Brasil”. Com esta afirmação, o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, convocou os 186 participantes da oitava Conferência Regional de Assistência Social, realizada nesta quarta-feira (23), em Varginha, no Sul de Minas, a iniciarem os debates sobre a Regionalização da Proteção Social Especial, Participação dos Usuários e Participação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

André Quintão justificou sua declaração ao reafirmar o compromisso do governador Pimentel com a área, a nova gestão implantada na secretaria, órgão que conta com uma equipe de grande capacidade institucional e a liderança emblemática de Maria Alves de Souza, na presidência do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

O secretário traçou a linha do tempo da Assistência Social  e destacou os marcos históricos, como a Lei Orgânica de Assistência Social de Belo Horizonte, a implantação da Política Nacional de Assistência, a criação do Suas e a mudança conceitual, a partir da nova visão de que benefícios sociais não são favores e sim direitos. “Nós temos que nos orgulhar dessa construção, valorizar e conhecer para não haver retrocessos”, alertou.

A mesa de abertura da conferência foi formada pelo vereador Rogério Bueno, representante da Câmara Municipal de Varginha, Kelly Rossana Borges, secretária Municipal de Assistência Social de Boa Esperança e representante do Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), Antônio Silva, prefeito de Varginha, secretário André Quintão, cialis generique Maria Alves, presidente do Ceas, Geisa Teixeira, deputada estadual e Nivaldo de Mattos Vicente, diretor regional da Sedese em Varginha.

A Regional da Sedese de Varginha é composta por 81 municípios, dos quais 54 foram representados na conferência. Compareceram 186 delegados, sendo 58 de órgão gestor, 34 eleitos pelos usuários, 15 pelos trabalhadores, 27 de entidades socioassistenciais e 18 pessoas engajadas em outras políticas públicas. Eles debateram durante todo o dia as 48 propostas levantadas nas conferências municipais realizadas na região.

Organização dos trabalhadores

Entre as estratégias identificadas pelo secretário para avançar, encontra-se a valorização do trabalhador. “Enfrentamos hoje rotatividade alta, pois as relações de trabalho se precarizaram, o que por sua vez dificulta a capacitação continuada das equipes. A recente regularização do repasse do Piso Mineiro de Assistência Social pode garantir, por exemplo, a realização de concursos públicos”, explicou.

Integrante de uma delegação de oito membros do município de Itajubá, o servidor municipal e assistente social João Eduardo Tanuri considera o concurso público uma medida fundamental, mas sua reivindicação é mais ampla. “É o caminho, mas o concurso, por si só, não vai garantir a continuidade dos serviços. Tem que haver salário digno e um plano de cargos e carreiras que garanta a progressão profissional”, comentou.

João Tanuri explicou que no momento seu município está discutindo a organização dos trabalhadores e formas de incentivar a participação do usuário do Suas no conselho municipal e nas decisões políticas do sistema. “Estou surpreso com a participação de trabalhadores do Suas aqui na conferência. A maioria é de assistentes sociais, mas percebo outras representações como recepcionistas e auxiliares administrativos dos centros de referência. E esta é nossa grande luta, trazer estas pessoas para discutir a melhoria da gestão do trabalho no município”.

A participação dos usuários

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria Alves de Souza, usou a trajetória pessoal para exemplificar a superação da pobreza e da desinformação. “Sou negra e quilombola, cursei Serviço Social e me especializei, mas vivi situações de discriminação na escola pelo jeito que eu falo e por que sou o que sou. Esta experiência me deu a certeza de que deve haver respeito por todos os indivíduos independente de sua origem e de sua forma de vida. Esta é a bagagem que trago para este espaço”, afirmou.

Usuária do Suas, assim como já foi a presidente do Ceas, Maria Iacy Mattos de Oliveira, ou simplesmente D. Cecy, como gosta de ser chamada, esbanjou vitalidade e modéstia. Com 90 anos de idade, ela foi eleita delegada pelos usuários do município de Cambuquira. “Eu sou novata em conferências, preciso de orientação. Gostei muito da organização e dos temas aqui discutidos e enquanto eu puder e naquilo que eles precisam (os usuários), eu estou à disposição­­­”, disse.

D. Cecy frequenta, duas vezes por semana, o serviço de convivência para idosos do Centro de Referência de Assistência Social de Cambuquira. “Eu faço pintura em tela na quinta-feira e na segunda-feira faço fuxico. Eu já pintava, mas a gente sempre aprende”, completou.

Assistência Social na Regional Varginha

Os municípios da regional de Varginha receberam até o momento o valor de R$ 14 milhões do Piso Mineiro. Do total de 1 milhão e 100 mil famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda (programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada), 99 mil famílias se encontram na regional, de uma população total de 1.472.608 habitantes.

Já foram realizadas conferências regionais em Divinópolis, Timóteo, Belo Horizonte, Aracuaí, Teófilo Otoni, Governador Valadares e Poços de Caldas. Os encontros debatem as propostas levantadas nas conferências municipais e entre outras atribuições priorizam quatro propostas para serem levadas na Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para outubro em Belo Horizonte. As conferências regionais são realizadas pela Sedese, em parceria com o Ceas.