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1 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023 487
2 Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023. 493
3 PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021 479
4 PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD M 438
5 PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 633
6 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 511
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/SENARC/MDS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 519
8 PORTARIA MDS Nº 879, DE 27 DE ABRIL DE 2023 536
9 Caderno de Orientações - PROCAD 438
10 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 516
11 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023 322
12 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023 328
13 PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 326
14 Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897 280
15 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD PBF (2021): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/SENARC/MDS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 305
16 Capacitação Estadual - Controle Social no SUAS 307
17 PORTARIA MDS Nº 867, DE 16 DE MARÇO DE 2023 331
18 Ciclo de “Capacitações do Cadastro Único (V7) 2023”. 328
19 INFORMES DO CNAS E LOGOTIPO OFICIAL DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 320
20 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PORTARIA MDS Nº 864, DE 2 DE MARÇO DE 2023 334
21 NOVO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 311
22 Abertura do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo - 2023 317
23 RECUPERA MINAS - RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 309
24 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 352
25 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 376
26 D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 338
27 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 322
28 PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 313
29 Prestação de Contas da União (2021) - PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 330
30 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 359
31 XV Conferência Estadual de Assistência Social - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023 363
32 Instrução Normativa Conjunta nº 06/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022. 336
33 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 324
34 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 - Reprogramação dos Saldos (Enfrentamento da Pandemia) 331
35 Inscrições abertas: Capacitação sobre MSE em Meio Aberto 321
36 Caderno de Orientação - Programa Acessuas Trabalho 388
37 PORTARIA Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 390
38 Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS”. 422
39 Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergência e Calamidades Públicas 379
40 XIII Conferência Nacional da Assistência Social - 2023 393
41 Prorrogação do Prazo para Preenchimento - Censo Suas 362
42 PORTARIA MC Nº 836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 361
43 ABERTURA - CENSO SUAS 2022 538
44 PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 487
45 Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro 539
46 ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022) 535
47 PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 500
48 PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 555
49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 1961
50 PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 491
51 PLOA/2023 - Assistência Social 488
52 LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 474
53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 468
54 Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC” 458
55 Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. 547
56 Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 563
57 PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022 533
58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022 539
59 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022 532
60 PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022 554
61 PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS 594
62 Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020 552
63 PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 584
64 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 598
65 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022 533
66 LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022 588
67 2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022 2003
68 ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022 597
69 PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB 571
70 Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022 2008
71 PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022 574
72 AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 555
73 Benefícios Eventuais 579
74 AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 585
75 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC 563
76 DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO 557
77 PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 559
78 BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022 587
79 Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 546
80 AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022 585
81 PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022 615
82 IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 579
83 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 577
84 DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 628
85 PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022 588
86 PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 586
87 PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 599
88 PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 600
89 Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB) 590
90 Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022) 597
91 PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 587
92 CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 626
93 Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso) 611
94 Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) 618
95 “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. 614
96 Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico 564
97 Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. 615
98 Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) 599
99 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC 1941
100 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) 599
101 PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 618
102 Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo 598
103 Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica 566
104 BPC - Cronograma para inserção no CadUnico 617
105 RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021 765
106 DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista 679
107 LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 673
108 Censo Suas (2021) 691
109 PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 687
110 BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 661
111 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 643
112 VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 692
113 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 677
114 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 671
115 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 612
116 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 613
117 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 671
118 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 648
119 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 632
120 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 606
121 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 669
122 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 647
123 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 658
124 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 679
125 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 668
126 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 653
127 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 631
128 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 742
129 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 673
130 Guia sobre o BPC 680
131 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 614
132 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 659
133 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 674
134 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 708
135 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 669
136 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 661
137 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 676
138 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 669
139 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 689
140 Censo SUAS - 2021 725
141 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 703
142 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 813
143 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 2141
144 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 680
145 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 803
146 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 682
147 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 685
148 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 686
149 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 687
150 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 692
151 Nova Versão do SIBEC V.2 118514
152 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 678
153 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 666
154 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 669
155 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 652
156 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 697
157 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 673
158 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 702
159 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 679
160 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 672
161 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 656
162 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 769
163 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 597
164 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 672
165 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 658
166 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 2585
167 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 662
168 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 640
169 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 723
170 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 706
171 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 679
172 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 2108
173 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 673
174 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 642
175 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 654
176 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 720
177 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 833
178 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 726
179 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 729
180 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 697
181 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 696
182 Nota de Repúdio - CONGEMAS 698
183 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 686
184 CAGEC 735
185 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 649
186 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 715
187 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 752
188 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 744
189 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 708
190 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 726
191 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 701
192 Auxilio Emergencial - 2021 727
193 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 753
194 Recurso Extraordinário - Estado de MG 721
195 FAQ - Portaria 369/2020 744
196 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 735
197 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 749
198 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 724
199 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 711
200 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 744
201 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 768
202 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 966
203 Poupança Social Digital 772
204 FAQ - Auxílio Emergencial 728
205 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 729
206 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 688
207 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 739
208 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 712
209 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 895
210 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 748
211 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 767
212 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 738
213 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 733
214 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 782
215 Atualização Cadastral - CAGEC 789
216 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 756
217 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 740
218 PLOA/2021 757
219 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 784
220 Censo SUAS 768
221 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 767
222 Orientações aos Municípios sobre o BPC 763
223 Assembleia Geral - Cogemas 764
224 Alerta - Atualização no CAGEC 773
225 Censo SUAS 787
226 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 789
227 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 712
228 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 739
229 Mobilização - Auxilio Emergencial 733
230 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 725
231 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 794
232 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 772
233 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 773
234 Pesquisa do CONGEMAS 795
235 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 794
236 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 757
237 Guia Simplificado - CADSUAS 806
238 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 746
239 Robotização no CadÚnico 783
240 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 783
241 Live de Boas Vindas da SNAS 766
242 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 742
243 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 734
244 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 798
245 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 752
246 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 752
247 BPC e Tarifa Social 775
248 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 739
249 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 738
250 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 758
251 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 777
252 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 738
253 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 747
254 #CogemasInforma 16/4 680
255 #CogemasInforma 02/4 1858
256 #CogemasInforma 25/03 654
257 #CogemasInforma 24/3 642
258 #CogemasInforma 02/3 653
259 #CogemasInforma 28/2 703
260 #CogemasInforma 21/2 662
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348 #CogemasInforma 07/02 1826
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350 #CogemasInforma 04/02 1423
351 #CogemasInforma 01/02 1366
 

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