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1 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023 499
2 Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023. 505
3 PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021 494
4 PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD M 451
5 PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 645
6 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 520
7 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/SENARC/MDS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 531
8 PORTARIA MDS Nº 879, DE 27 DE ABRIL DE 2023 546
9 Caderno de Orientações - PROCAD 444
10 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023 527
11 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023 333
12 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023 338
13 PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 336
14 Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897 291
15 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD PBF (2021): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/SENARC/MDS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 314
16 Capacitação Estadual - Controle Social no SUAS 316
17 PORTARIA MDS Nº 867, DE 16 DE MARÇO DE 2023 340
18 Ciclo de “Capacitações do Cadastro Único (V7) 2023”. 342
19 INFORMES DO CNAS E LOGOTIPO OFICIAL DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 335
20 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PORTARIA MDS Nº 864, DE 2 DE MARÇO DE 2023 343
21 NOVO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 323
22 Abertura do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo - 2023 324
23 RECUPERA MINAS - RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 320
24 RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 366
25 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 393
26 D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 353
27 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 332
28 PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 322
29 Prestação de Contas da União (2021) - PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 340
30 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 368
31 XV Conferência Estadual de Assistência Social - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023 372
32 Instrução Normativa Conjunta nº 06/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022. 343
33 XIII Conferência Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 336
34 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 - Reprogramação dos Saldos (Enfrentamento da Pandemia) 344
35 Inscrições abertas: Capacitação sobre MSE em Meio Aberto 332
36 Caderno de Orientação - Programa Acessuas Trabalho 400
37 PORTARIA Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 400
38 Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS”. 432
39 Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergência e Calamidades Públicas 389
40 XIII Conferência Nacional da Assistência Social - 2023 402
41 Prorrogação do Prazo para Preenchimento - Censo Suas 371
42 PORTARIA MC Nº 836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 370
43 ABERTURA - CENSO SUAS 2022 554
44 PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 506
45 Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro 554
46 ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022) 547
47 PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 515
48 PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 567
49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 1976
50 PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 506
51 PLOA/2023 - Assistência Social 503
52 LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 485
53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 484
54 Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC” 472
55 Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. 564
56 Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 580
57 PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022 550
58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022 560
59 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022 548
60 PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022 574
61 PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS 613
62 Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020 569
63 PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 599
64 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022 617
65 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022 547
66 LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022 605
67 2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022 2019
68 ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022 614
69 PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB 587
70 Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022 2031
71 PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022 590
72 AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 572
73 Benefícios Eventuais 595
74 AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 601
75 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC 582
76 DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO 571
77 PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 576
78 BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022 605
79 Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 563
80 AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022 605
81 PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022 635
82 IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 599
83 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 596
84 DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 645
85 PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022 604
86 PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 603
87 PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 615
88 PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 616
89 Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB) 607
90 Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022) 615
91 PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 607
92 CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 643
93 Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso) 629
94 Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários) 635
95 “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”. 635
96 Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico 580
97 Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. 635
98 Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) 617
99 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC 1963
100 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) 615
101 PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 634
102 Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo 607
103 Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica 575
104 BPC - Cronograma para inserção no CadUnico 636
105 RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021 787
106 DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista 698
107 LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 687
108 Censo Suas (2021) 707
109 PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 706
110 BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 677
111 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 659
112 VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 708
113 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 697
114 PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 690
115 ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 628
116 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 631
117 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 690
118 AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 665
119 VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 651
120 AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 625
121 DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL 686
122 DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF 666
123 Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE 673
124 Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO) 693
125 Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. 686
126 PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 672
127 PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 647
128 PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 761
129 PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS 691
130 Guia sobre o BPC 696
131 Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022) 623
132 PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 675
133 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO 692
134 PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC 724
135 PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 684
136 RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021 678
137 PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF 693
138 Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes) 685
139 FAQ - Benefício de Prestação Continuada 710
140 Censo SUAS - 2021 742
141 Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 719
142 IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 831
143 PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 2158
144 “Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”. 702
145 Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo 821
146 ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial 692
147 Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social 702
148 Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados 704
149 Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais 704
150 Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC 711
151 Nova Versão do SIBEC V.2 120274
152 Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS 697
153 PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 684
154 PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021 685
155 Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021) 660
156 PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021 713
157 PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021 693
158 Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF. 721
159 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021 699
160 Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 690
161 "Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”. 673
162 PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021 786
163 Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021) 607
164 Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021). 690
165 Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa 675
166 Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS 2593
167 Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas. 678
168 Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021) 656
169 Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG 741
170 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021 722
171 AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021 695
172 PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021 2128
173 Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG 682
174 PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda 652
175 Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021 664
176 Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020. 738
177 Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021) 845
178 Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família" 744
179 Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia 747
180 DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 713
181 Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos 715
182 Nota de Repúdio - CONGEMAS 716
183 PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021 702
184 CAGEC 750
185 Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social 659
186 Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025) 727
187 Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021 767
188 Alteração no preenchimento do SIM SUAS 760
189 Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social 723
190 Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”. 741
191 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 718
192 Auxilio Emergencial - 2021 746
193 Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários 770
194 Recurso Extraordinário - Estado de MG 732
195 FAQ - Portaria 369/2020 762
196 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021 750
197 PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021 765
198 PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial 741
199 PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL 728
200 DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL 765
201 Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais 786
202 PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021 987
203 Poupança Social Digital 792
204 FAQ - Auxílio Emergencial 748
205 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 749
206 Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB 705
207 Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social 756
208 Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19 729
209 PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 914
210 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021 766
211 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 783
212 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021 755
213 PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021 753
214 PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 798
215 Atualização Cadastral - CAGEC 808
216 Resolução CEAS/MG N. 721/2021 774
217 PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021 757
218 PLOA/2021 773
219 PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 805
220 Censo SUAS 782
221 Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 783
222 Orientações aos Municípios sobre o BPC 777
223 Assembleia Geral - Cogemas 776
224 Alerta - Atualização no CAGEC 789
225 Censo SUAS 803
226 Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19 807
227 Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC" 723
228 PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 749
229 Mobilização - Auxilio Emergencial 748
230 Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS 736
231 PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 808
232 Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 790
233 DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 789
234 Pesquisa do CONGEMAS 814
235 RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 811
236 RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 775
237 Guia Simplificado - CADSUAS 824
238 Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico 765
239 Robotização no CadÚnico 802
240 PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 803
241 Live de Boas Vindas da SNAS 784
242 Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS 749
243 A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único 751
244 Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS 816
245 PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 767
246 PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 770
247 BPC e Tarifa Social 791
248 Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC 755
249 Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão 750
250 PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 773
251 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 792
252 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 752
253 Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020 762
254 #CogemasInforma 16/4 686
255 #CogemasInforma 02/4 1868
256 #CogemasInforma 25/03 665
257 #CogemasInforma 24/3 651
258 #CogemasInforma 02/3 660
259 #CogemasInforma 28/2 717
260 #CogemasInforma 21/2 670
261 #CogemasInforma 20/2 706
262 #CogemasInforma 19/2 712
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348 #CogemasInforma 07/02 1837
349 #CogemasInforma 01/02 1552
350 #CogemasInforma 04/02 1431
351 #CogemasInforma 01/02 1371
 

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