|
1 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023
|
499 |
2 |
Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023.
|
505 |
3 |
PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021
|
494 |
4 |
PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD M
|
451 |
5 |
PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023
|
645 |
6 |
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023
|
520 |
7 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/SENARC/MDS, DE 27 DE ABRIL DE 2023
|
531 |
8 |
PORTARIA MDS Nº 879, DE 27 DE ABRIL DE 2023
|
546 |
9 |
Caderno de Orientações - PROCAD
|
444 |
10 |
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023
|
527 |
11 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2023
|
333 |
12 |
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023
|
338 |
13 |
PROCAD - PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023
|
336 |
14 |
Antecipação do repasse dos Recursos do PROCAD - Informe Bolsa Família nº 897
|
291 |
15 |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD PBF (2021): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/SENARC/MDS, DE 23 DE MARÇO DE 2023
|
314 |
16 |
Capacitação Estadual - Controle Social no SUAS
|
316 |
17 |
PORTARIA MDS Nº 867, DE 16 DE MARÇO DE 2023
|
340 |
18 |
Ciclo de “Capacitações do Cadastro Único (V7) 2023”.
|
342 |
19 |
INFORMES DO CNAS E LOGOTIPO OFICIAL DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
335 |
20 |
AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PORTARIA MDS Nº 864, DE 2 DE MARÇO DE 2023
|
343 |
21 |
NOVO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023
|
323 |
22 |
Abertura do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo - 2023
|
324 |
23 |
RECUPERA MINAS - RESOLUÇÃO SEDESE Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
|
320 |
24 |
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
|
366 |
25 |
XIII Conferência Nacional de Assistência Social - PORTARIA CONJUNTA MDS/CNAS Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
|
393 |
26 |
D.O.U à RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
|
353 |
27 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/SENARC/MDS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
|
332 |
28 |
PORTARIA MDS Nº 858, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
|
322 |
29 |
Prestação de Contas da União (2021) - PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
|
340 |
30 |
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
|
368 |
31 |
XV Conferência Estadual de Assistência Social - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023
|
372 |
32 |
Instrução Normativa Conjunta nº 06/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022.
|
343 |
33 |
XIII Conferência Nacional de Assistência Social - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
|
336 |
34 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 - Reprogramação dos Saldos (Enfrentamento da Pandemia)
|
344 |
35 |
Inscrições abertas: Capacitação sobre MSE em Meio Aberto
|
332 |
36 |
Caderno de Orientação - Programa Acessuas Trabalho
|
400 |
37 |
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
|
400 |
38 |
Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS”.
|
432 |
39 |
Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergência e Calamidades Públicas
|
389 |
40 |
XIII Conferência Nacional da Assistência Social - 2023
|
402 |
41 |
Prorrogação do Prazo para Preenchimento - Censo Suas
|
371 |
42 |
PORTARIA MC Nº 836, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
|
370 |
43 |
ABERTURA - CENSO SUAS 2022
|
554 |
44 |
PAB - PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
|
506 |
45 |
Prestação de Contas (2021) - Piso Mineiro
|
554 |
46 |
ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO - 2022 (PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022)
|
547 |
47 |
PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
|
515 |
48 |
PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
|
567 |
49 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
|
1976 |
50 |
PORTARIA MC Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
|
506 |
51 |
PLOA/2023 - Assistência Social
|
503 |
52 |
LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
|
485 |
53 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
|
484 |
54 |
Cartilha sobre o “Índice de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada - IDBPC”
|
472 |
55 |
Parecer do CNAS, sobre a inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social.
|
564 |
56 |
Manifestação conjunta sobre a implantação dos Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
|
580 |
57 |
PORTARIA MC Nº 797, DE 18 DE JULHO DE 2022
|
550 |
58 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SEDS/SENARC/MC, DE 13 DE JULHO DE 2022
|
560 |
59 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECAD/SE - SENARC/SEDS Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2022
|
548 |
60 |
PORTARIA MC Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2022
|
574 |
61 |
PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - ROL PADRONIZADO DE VEICULOS E BENS/MATERIAIS PERMANENTES NO SUAS
|
613 |
62 |
Guia de Orientação sobre a Portaria MC 580/2020
|
569 |
63 |
PORTARIA MC Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022
|
599 |
64 |
AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2022
|
617 |
65 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 DE MAIO DE 2022
|
547 |
66 |
LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022
|
605 |
67 |
2° Parcela do Incremento Temporário - PORTARIA Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2022
|
2019 |
68 |
ADESÃO AO CADÚNICO E AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 773, DE 5 DE MAIO DE 2022
|
614 |
69 |
PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - IGD PAB
|
587 |
70 |
Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil - PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022
|
2031 |
71 |
PORTARIA MC Nº 763, DE 13 DE ABRIL DE 2022
|
590 |
72 |
AUXÍLIO GÁS - PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022
|
572 |
73 |
Benefícios Eventuais
|
595 |
74 |
AUXÍLIO BRASIL - DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022
|
601 |
75 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SIBEC
|
582 |
76 |
DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CAD ÚNICO
|
571 |
77 |
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022
|
576 |
78 |
BCG - AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022
|
605 |
79 |
Incremento Temporário - PORTARIA MC Nº 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
|
563 |
80 |
AUXILIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SEDS/SENARC/MC, DE 3 DE MARÇO DE 2022
|
605 |
81 |
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2022
|
635 |
82 |
IGD - AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
|
599 |
83 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
|
596 |
84 |
DEMONSTRATIVO FISIO E FINANCEIRO (2020) -PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
|
645 |
85 |
PCF - PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2022
|
604 |
86 |
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
|
603 |
87 |
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
|
615 |
88 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
|
616 |
89 |
Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB)
|
607 |
90 |
Averiguação e Revisão Cadastral (PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022)
|
615 |
91 |
PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
|
607 |
92 |
CAPACITAÇÃO - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)
|
643 |
93 |
Cartilha - Novo Sistema (Carteira do Idoso)
|
629 |
94 |
Serviço de Proteção em Situação de Calamidades e Emergências (alojamentos/abrigos temporários)
|
635 |
95 |
“Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”.
|
635 |
96 |
Inclusão do RL no Sistema do CadÚnico
|
580 |
97 |
Consulta Pública: “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”.
|
635 |
98 |
Boletim - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP)
|
617 |
99 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SEDS/SENARC/MC
|
1963 |
100 |
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
|
615 |
101 |
PCF - PORTARIA MC Nº 742, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
|
634 |
102 |
Resolução CIB 02/2022 - Reajustes nos valores do Piso Mineiro Fixo
|
607 |
103 |
Resolução CIB Nº 01/2022 - Recursos Estadual para os Municipios em Situação de Emergência e Calamidade Publica
|
575 |
104 |
BPC - Cronograma para inserção no CadUnico
|
636 |
105 |
RESOLUÇÃO CONJUNTA CEAS/CEDCA Nº 01/2021
|
787 |
106 |
DECRETO Nº 48 .321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista
|
698 |
107 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
|
687 |
108 |
Censo Suas (2021)
|
707 |
109 |
PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
|
706 |
110 |
BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
|
677 |
111 |
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PORTARIA Nº 6, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
|
659 |
112 |
VALE GÁS - DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
|
708 |
113 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
|
697 |
114 |
PLANO DE AÇÃO (2021) - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
|
690 |
115 |
ACESSUAS TRABALHO - RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
|
628 |
116 |
MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FISICO E FINANCEIRO - EXERCICIO 2020
|
631 |
117 |
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2020 - PORTARIA Nº 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
|
690 |
118 |
AUXÍLIO BRASIL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
|
665 |
119 |
VALE GÁS - LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
|
651 |
120 |
AUXILIO BRASIL - PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
|
625 |
121 |
DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUXILIO BRASIL
|
686 |
122 |
DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - PBF
|
666 |
123 |
Recomendações para o atendimento e acompanhamento socioassistencial - MSE
|
673 |
124 |
Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)
|
693 |
125 |
Cartilha do Sistema Único de Assistência Social.
|
686 |
126 |
PORTARIA MC Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
|
672 |
127 |
PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
|
647 |
128 |
PORTARIA MC Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
|
761 |
129 |
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - MOBSUAS
|
691 |
130 |
Guia sobre o BPC
|
696 |
131 |
Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022)
|
623 |
132 |
PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
|
675 |
133 |
PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO
|
692 |
134 |
PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC
|
724 |
135 |
PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
|
684 |
136 |
RESOLUÇÃO CIB N. 11/2021
|
678 |
137 |
PORTARIA MC Nº 682, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - CADUNICO E PBF
|
693 |
138 |
Resolução CIB n. 10/2021 (Retorno Protegido de Crianças e Adolescentes)
|
685 |
139 |
FAQ - Benefício de Prestação Continuada
|
710 |
140 |
Censo SUAS - 2021
|
742 |
141 |
Tarifa Social Elétrica - LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
|
719 |
142 |
IGD SUAS - PORTARIA MC Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
|
831 |
143 |
PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
|
2158 |
144 |
“Caderno de Orientações - Processo eleitoral dos/as representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social”.
|
702 |
145 |
Abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Aditivo
|
821 |
146 |
ALMG, garante Recursos para Rede Socioassistencial
|
692 |
147 |
Atenção Gestores/as Municipais de Assistência Social
|
702 |
148 |
Processo de Averiguação do CPF do SUAS junto aos Entes Federados
|
704 |
149 |
Nota Pública de repudio - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais
|
704 |
150 |
Orientações sobre a Lei 14.176/2021 que dispõe sobre o BPC
|
711 |
151 |
Nova Versão do SIBEC V.2
|
120274 |
152 |
Documentos de Orientação sobre elaboração do PMAS
|
697 |
153 |
PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021
|
684 |
154 |
PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021
|
685 |
155 |
Resolução CIB 08/2021 - Plano de Serviço (2021)
|
660 |
156 |
PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021
|
713 |
157 |
PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021
|
693 |
158 |
Curso EAD de Capacitação Introdutória sobre Trabalho Social com Famílias no ambito do PAIF.
|
721 |
159 |
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS N. 01/2021
|
699 |
160 |
Prorrogado o Auxilio Emergencial: DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021
|
690 |
161 |
"Orientações aos Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social: Monitoramento dos requisitos do art. 30 da LOAS”.
|
673 |
162 |
PORTARIA MC Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2021
|
786 |
163 |
Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021)
|
607 |
164 |
Nota do CNAS sobre a realização das Conferências de Assistência Social neste ano de (2021).
|
690 |
165 |
Novo Sistema de Emissão da Carteira da Pessoa Idosa
|
675 |
166 |
Nota Técnica - Vacinação dos Trabalhadores do SUAS
|
2593 |
167 |
Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil, junto aos municípios em razão das baixas temperaturas.
|
678 |
168 |
Informes 03 e 04 do CNAS - Processo Conferencial (2021)
|
656 |
169 |
Série de Vídeos sobre o Processo conferência (2021) disponibilizados pelo CEAS/MG
|
741 |
170 |
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2021
|
722 |
171 |
AUXILIO EMERGENCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO N. 48.204, DE 14 DE JUNHO DE 2021
|
695 |
172 |
PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021
|
2128 |
173 |
Orientações sobre emissão de carteira de identidade em MG
|
682 |
174 |
PL 2659/2021 - Programa Estadual de Renda
|
652 |
175 |
Processo Conferencial - Resolução CEAS/MG n. 730/2021
|
664 |
176 |
Demonstrativo Sintético de Prestação de Contas dos recursos estaduais: Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários repassados aos municípios em 2020.
|
738 |
177 |
Resolução CIB n. 07/2021 - Rede Cuidar (2021)
|
845 |
178 |
Lei n. 23.801, de 21 de maio de 2021 - "Beneficio Força Família"
|
744 |
179 |
Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia
|
747 |
180 |
DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021
|
713 |
181 |
Caderno: Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos
|
715 |
182 |
Nota de Repúdio - CONGEMAS
|
716 |
183 |
PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021
|
702 |
184 |
CAGEC
|
750 |
185 |
Carta Aberta do COGEMAS/MG aos/às Gestores/as Municipais de Assistência Social
|
659 |
186 |
Capacitação - Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social (2022/2025)
|
727 |
187 |
Conferencias Regionais de Assistência Social - Resolução CEAS N. 727/2021
|
767 |
188 |
Alteração no preenchimento do SIM SUAS
|
760 |
189 |
Informes 01 e 02 do CNAS - Conferências de Assistência Social
|
723 |
190 |
Rede Brasileira de Mulheres Cientistas”.
|
741 |
191 |
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021
|
718 |
192 |
Auxilio Emergencial - 2021
|
746 |
193 |
Plano de Serviço - Piso Mineiro Fixo e Recursos Extraordinários
|
770 |
194 |
Recurso Extraordinário - Estado de MG
|
732 |
195 |
FAQ - Portaria 369/2020
|
762 |
196 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENARC/MC, DE 1º DE ABRIL DE 2021
|
750 |
197 |
PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021
|
765 |
198 |
PORTARIA MC Nº 622, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - calendário Auxilio Emergencial
|
741 |
199 |
PORTARIA MC Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXILIO EMERGENCIAL
|
728 |
200 |
DECRETO Nº 10.661, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - AUXÍLIO EMERGENCIAL
|
765 |
201 |
Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de Minas Gerais
|
786 |
202 |
PORTARIA MC Nº 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021
|
987 |
203 |
Poupança Social Digital
|
792 |
204 |
FAQ - Auxílio Emergencial
|
748 |
205 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021
|
749 |
206 |
Resolução 01/2021 da Comissão Intergestora Bipartite - CIB
|
705 |
207 |
Convocação da Conferência Estadual de Assistência Social
|
756 |
208 |
Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19
|
729 |
209 |
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021
|
914 |
210 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021
|
766 |
211 |
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021
|
783 |
212 |
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021
|
755 |
213 |
PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2021
|
753 |
214 |
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021
|
798 |
215 |
Atualização Cadastral - CAGEC
|
808 |
216 |
Resolução CEAS/MG N. 721/2021
|
774 |
217 |
PORTARIA MC Nº 611, DE 2 MARÇO DE 2021
|
757 |
218 |
PLOA/2021
|
773 |
219 |
PORTARIA SNAS Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
|
805 |
220 |
Censo SUAS
|
782 |
221 |
Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
|
783 |
222 |
Orientações aos Municípios sobre o BPC
|
777 |
223 |
Assembleia Geral - Cogemas
|
776 |
224 |
Alerta - Atualização no CAGEC
|
789 |
225 |
Censo SUAS
|
803 |
226 |
Caderno de “Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19
|
807 |
227 |
Documento "Perguntas e Respostas sobre o BPC"
|
723 |
228 |
PORTARIA MC Nº 605, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
|
749 |
229 |
Mobilização - Auxilio Emergencial
|
748 |
230 |
Reprogramação dos Recursos Extraordinários repassados pelo FEAS aos FMAS
|
736 |
231 |
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
|
808 |
232 |
Portaria PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
|
790 |
233 |
DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
|
789 |
234 |
Pesquisa do CONGEMAS
|
814 |
235 |
RESOLUÇÃO CIT, Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
|
811 |
236 |
RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
|
775 |
237 |
Guia Simplificado - CADSUAS
|
824 |
238 |
Nota Publica do CONGEMAS contra as alterações no CadÚnico
|
765 |
239 |
Robotização no CadÚnico
|
802 |
240 |
PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
|
803 |
241 |
Live de Boas Vindas da SNAS
|
784 |
242 |
Preenchimento do Demonstrativo Físico Financeiro - FNAS
|
749 |
243 |
A Inclusão dos Benefíciarios do BPC no Cadastro Único
|
751 |
244 |
Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS
|
816 |
245 |
PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
|
767 |
246 |
PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
|
770 |
247 |
BPC e Tarifa Social
|
791 |
248 |
Instabilidade nos Sistemas de Informação do MC
|
755 |
249 |
Cartilha de Ações Essenciais ao Gestores Municipais no inicio de Gestão
|
750 |
250 |
PORTARIA MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
|
773 |
251 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/MC, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
|
792 |
252 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
|
752 |
253 |
Portaria MC N. 166 de 24 de Dezembro de 2020
|
762 |
254 |
#CogemasInforma 16/4
|
686 |
255 |
#CogemasInforma 02/4
|
1868 |
256 |
#CogemasInforma 25/03
|
665 |
257 |
#CogemasInforma 24/3
|
651 |
258 |
#CogemasInforma 02/3
|
660 |
259 |
#CogemasInforma 28/2
|
717 |
260 |
#CogemasInforma 21/2
|
670 |
261 |
#CogemasInforma 20/2
|
706 |
262 |
#CogemasInforma 19/2
|
712 |
263 |
#CogemasInforma 18/2
|
724 |
264 |
#CogemasInforma 26/1
|
675 |
265 |
#CogemasInforma 24/1
|
689 |
266 |
#CogemasInforma 23/1
|
596 |
267 |
#CogemasInforma 20/1
|
658 |
268 |
#CogemasInforma 15/1
|
660 |
269 |
#CogemasInforma 8/1
|
681 |
270 |
#CogemasInforma 7/1
|
696 |
271 |
#CogemasInforma 3/1
|
635 |
272 |
#CogemasInforma 17/12
|
648 |
273 |
#CogemasInforma 3/12
|
723 |
274 |
#CogemasInforma 28/11
|
634 |
275 |
#CogemasInforma 27/11
|
676 |
276 |
#CogemasInforma 27/11
|
633 |
277 |
#CogemasInforma 26/11
|
638 |
278 |
#CogemasInforma 26/11
|
636 |
279 |
#CogemasInforma 22/11
|
598 |
280 |
#CogemasInforma 21/11
|
646 |
281 |
#CogemasInforma 19/11
|
636 |
282 |
#CogemasInforma 19/11
|
642 |
283 |
#CogemasInforma 19/11
|
634 |
284 |
#CogemasInforma 13/11
|
639 |
285 |
#CogemasInforma 18/11
|
641 |
286 |
#CogemasInforma 24/10
|
728 |
287 |
#CogemasInforma 24/10
|
737 |
288 |
#CogemasInforma 23/10
|
684 |
289 |
#CogemasInforma 23/10
|
670 |
290 |
#CogemasInforma 22/10
|
648 |
291 |
#CogemasInforma 21/10
|
673 |
292 |
#CogemasInforma 4/10
|
753 |
293 |
#CogemasInforma 03/10
|
681 |
294 |
#CogemasInforma 01/10
|
651 |
295 |
#CogemasInforma 01/10
|
673 |
296 |
#CogemasInforma 30/9
|
706 |
297 |
#CogemasInforma 30/9
|
682 |
298 |
#CogemasInforma 13/9
|
751 |
299 |
#CogemasInforma 09/09
|
760 |
300 |
#CogemasInforma 23/08
|
848 |
301 |
#CogemasInforma 20/08
|
797 |
302 |
#CogemasInforma 19/08
|
738 |
303 |
#CogemasInforma 01/08
|
1866 |
304 |
#CogemasInforma 17/07
|
743 |
305 |
#CogemasInforma 17/07
|
810 |
306 |
#CogemasInforma 16/07
|
758 |
307 |
#CogemasInforma 11/07
|
752 |
308 |
#CogemasInforma 08/07
|
727 |
309 |
#CogemasInforma 05/07
|
757 |
310 |
#CogemasAlerta
|
823 |
311 |
#CogemasInforma 11/06
|
751 |
312 |
#CogemasInforma 07/06
|
801 |
313 |
#CogemasInforma 06/06
|
733 |
314 |
#CogemasInforma 06/06
|
805 |
315 |
#CogemasInforma 04/06
|
795 |
316 |
#CogemasInforma 04/06
|
800 |
317 |
#CogemasInforma 04/06
|
771 |
318 |
#CogemasInforma 03/06
|
738 |
319 |
#CogemasInforma 20/05
|
1060 |
320 |
#CogemasInforma 15/05
|
789 |
321 |
#CogemasInforma 13/05
|
853 |
322 |
#CogemasInforma 10/05
|
867 |
323 |
#CogemasInforma 01/05
|
782 |
324 |
#CogemasInforma 30/04
|
812 |
325 |
#CogemasInforma 29/02
|
786 |
326 |
#CogemasInforma 29/02
|
794 |
327 |
#CogemasInforma 25/04
|
867 |
328 |
#CogemasInforma 22/04
|
814 |
329 |
#CogemasInforma 17/04
|
777 |
330 |
#CogemasInforma 12/04
|
837 |
331 |
#CogemasMobiliza 03/04
|
895 |
332 |
#CogemasInforma 21/03
|
871 |
333 |
#CogemasInforma 20/03
|
2202 |
334 |
#CogemasInforma 18/03
|
852 |
335 |
#CogemasInforma 14/03
|
827 |
336 |
#CogemasInforma 12/03
|
796 |
337 |
#CogemasInforma 8/3
|
854 |
338 |
#CogemasInforma 28/02
|
882 |
339 |
#CogemasInforma 27/02
|
836 |
340 |
#CogemasInforma 22/02
|
861 |
341 |
#CogemasInforma 22/02
|
835 |
342 |
#CogemasInforma 21/02
|
843 |
343 |
#CogemasInforma 21/02
|
903 |
344 |
#CogemasInforma 19/02
|
1597 |
345 |
#CogemasInforma 15/02
|
1708 |
346 |
#CogemasInforma 14/02
|
1781 |
347 |
#CogemasInforma 13/02
|
1722 |
348 |
#CogemasInforma 07/02
|
1837 |
349 |
#CogemasInforma 01/02
|
1552 |
350 |
#CogemasInforma 04/02
|
1431 |
351 |
#CogemasInforma 01/02
|
1371 |
|
|