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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Qui, 15 de Junho de 2023 17:07 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - MDS, publicou no D.O.U na data de hoje (15/07) à INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023, estabelece procedimentos para inclusão ou atualização cadastral de registros de famílias compostas por apenas uma pessoa (famílias unipessoais) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), observado o disposto na Portaria nº 810, de 14 de setembro de 2022.

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Guia de Orientações -Portaria MDS 884 de 10 de maio de 2023.

Seg, 12 de Junho de 2023 20:43 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O MDS, buscando apoiar os gestores municipais a ter uma melhor compreensão sobre a reprogramação de saldos dos recursos transferidos da Ação Orçamentária 21C0, destinados ao enfrentamento da emergência de saude publica de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Portaria MDS nº 884, de 10 de maio de 2023, publicou um guia prático de orientações

Os recursos transferidos no âmbito do SUAS foram transferidos conforme as Portarias MC nº 369, de 29 de abril de 2020, 378, de 7 de maio de 2020, 385, de 13 de maio de 2020, e 468, de 13 de agosto de 2020 e respectivas alterações, cada uma com seus objetivos específicos a época.

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PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Reajuste no calculo do IGD M

Seg, 29 de Maio de 2023 16:00 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - MDS, publicou na data de hoje (29/05) no DOU, à PORTARIA MDS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2023, que dispõe sobre alteração na Portaria MC nº 769, de 29 de abril de 2022.

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PROGRAMA AUXÍLIO GÁS: DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021

Sex, 02 de Junho de 2023 15:59 | Escrito por Cogemas |

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O Governo Federal publicou na data de ontem (01/06) no DOU o DECRETO Nº 11.541, DE 1º DE JUNHO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.

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PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023

Sex, 26 de Maio de 2023 19:42 | Escrito por Cogemas |

Cogemas Informa

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - MDS, publicou no último dia (19/05) em edição extra do D.O.U à PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.

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