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Resolução CIB n. 13/2021 - Programa Rede Cuidar (2021/2022)

Qui, 14 de Outubro de 2021 21:01 | Escrito por Cogemas |

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A Sedese publicou na data de hoje (14/10), no D.O.E, a Resolução CIB n. 13/2021, que pactua os critérios de elegibilidade e de partilha dos recursos financeiros, referentes aos exercícios de 2021 e 2022, do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar.

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PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Qui, 14 de Outubro de 2021 13:04 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (14/10) no D.O.U, à PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, que institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.

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PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14 - BPC

Sex, 08 de Outubro de 2021 17:19 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania, publicou na data de hoje (08/10) no D.O.U, à PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

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PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13 - AUXÍLIO INCLUSÃO

Sex, 08 de Outubro de 2021 21:19 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (08/10) no D.O.U à PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão.

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PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Sex, 08 de Outubro de 2021 14:38 | Escrito por Cogemas |

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O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U na data de hoje (08/10) à PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

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