- Como acessar o recurso federal para o Serviço de Proteçãp em situação de calamidades públicas e emergências (PDF 166KB)
- Requerimento para solicitação de cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e emergências (PDF 573KB)
- Caderno de orientações - Atuação socioassistencial em contextos de emergência e calamidade pública (PDF 2.0MB)
- Fluxos da situação de emergência e calamidade (PDF 395KB)
- Municípios em situação de emergência - Guia Básico (PDF 387KB)
- Orientações técnicas aos municípios (PDF 3.2MB)
- Serviço de proteção em situação de calamidades públicas e emergências (PDF 357KB)
- PORTARIA Nº 90, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos relativos ao cofinanciamento federal para oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. (PDF 375KB)
- Protocolo de atendimento socioassistencial em contextos de emergência e calamidade pública (PDF 1.2MB)
- Termo de aceite - serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências (PDF 243KB)
- Atenção gestores de assistência social (JPG 175)
- Você sabia ? (PDF 199KB)
Orientações Socioassistenciais aos Municípios em Situações de Emergência e Calamidade Pública
